O Poder Econômico na Educação Superior

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Autor: Samuel Nascimento 

Editora: Nova Aliança e EDUFPI

Ano: 2018

Número de páginas: 236

 

SOBRE O AUTOR
Samuel Nascimento é professor de Direito Econômico e Economia Política no curso de Direito da Universidade Federal do Piauí, onde também foi Coordenador e Presidente do Colegiado no período de 2016 a 2018. Atualmente é coordenador geral do Núcleo de Pesquisa da Justiça. Tem mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi membro do conselho curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico e faz parte do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Econômico Professor Washington Peluso Albino de Souza, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, onde exerce a presidência da Comissão de Ensino Jurídico. Já publicou diversos trabalhos em revistas e livros sobre direito econômico e educação superior. 
 
SOBRE O LIVRO
O objetivo da obra é revelar aos leitores como ocorre o processo de mercantilização do Ensino Superior no Brasil a partir de uma combinação de políticas econômicas que atuam à margem do regime jurídico-constitucional. A transmutação do ensino superior em mero comércio de serviços é resultado da ineficiência do Estado diante do poder econômico privado. O que poderia parecer negligência ou incapacidade no início, hoje ganha contornos de um profundo colapso no sistema governamental de planejamento, regulação e supervisão das instituições privadas de nível superior.
 
A sociedade percebe o agravamento da situação a partir dos notórios casos de fraudes, de violações de direitos consumeristas, de concorrência desleal, do aumento arbitrário de lucros, combinação de preços e abusos de poder econômico, especialmente em matéria trabalhista. A isto tudo se soma as constantes violações à Lei de Diretrizes e Bases quanto à organização das instituições, especialmente quanto às funções dos professores na gestão educacional.
 
A partir de uma perspectiva técnico-jurídica, o livro analisa toda a estrutura normativa que se aplica ao funcionamento das instituições de ensino superior, e apresenta ao leitor uma compreensão profunda sobre a atual realidade desse setor. É uma obra inédita no mercado editorial jurídico e exprime raro compromisso social ao abordar um dos temas que mais comprometem o futuro do Brasil: a educação.
 
A leitura é indicada para estudantes e professores do ensino superior, especialmente para quem pretende aprofundar o entendimento sobre a educação superior brasileira sob a perspectiva do direito e da economia.
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